Ayahuasca: entre o legal e o cultural

Ayahuasca, a tea made from the Jagube vine and Chacrona leaves, is a ritual hallucinogen used by Brazilian religious traditions such as Santo Daime, Barquinha, and União do Vegetal. It contains N,N-dimethyltryptamine, a prohibited psychotropic substance under Brazilian law, yet its religious use was recognized by CONAD in 2004 and ratified in 2010. Despite this, prejudiced and unscientific positions have emerged. This work systematizes anthropological, pharmacological, and legal knowledge about the tea to contribute to the discussion.

Study at a glance

Abstract

A Ayahuasca, chá produzido pela decocção do caule do cipó Jagube (Banisteriopsis caapi) e das folhas da Chacrona (Psychotria viridis), é um alucinógeno ritualístico que alcançou a atualidade através de várias doutrinas religiosas. No Brasil, entre as tradições religiosas que fazem uso da bebida estão o Santo Daime, a Barquinha e a União do Vegetal. A bebida contém a substância N,N-dimetiltriptamina, psicotrópico de uso proscrito pela Portaria SVS/MS 344/1998 e considerado droga pela Lei 11.343/2006. Apesar disto, o uso religioso do chá foi reconhecidopelo CONAD em 2004 (Resolução 4/2004) e ratificado pela Resolução 1/2010. A partir daí, posicionamentos repletos de preconceitos e desprovidos de fundamentação científica têm sido gerados. A fim de contribuir com a discussão, o presente trabalho sistematiza o conhecimento antropológico, farmacológico e legal sobre o chá.