Políticas de patrimônio cultural imaterial

This work examines the formation of institutional arrangements for policies on Brazil's intangible cultural heritage and the disputes that arise from their implementation, using a case study of the recognition of the religious use of ayahuasca as intangible heritage. The first part describes the emergence and consolidation of public policies for intangible cultural heritage in Brazil. The second part maps the disputes surrounding the recognition process for the religious use of ayahuasca and the recent impact of Indigenous peoples' growing role in the debate. The article pursues two central aims: to understand how these policies were built through converging social, historical, and institutional processes, and to show that implementation can generate unforeseen dynamics, tensions, and claims beyond the original policy proposals.

Study at a glance

Abstract

O presente trabalho analisa, de um lado, a construção de um arranjo institucional em torno das políticas sobre o patrimônio imaterial da cultura brasileira. De outro lado, mapeia as disputas que emergem a partir da implementação de tais políticas a partir de um estudo de caso sobre a patrimonialização do uso religioso da ayahuasca no Brasil. Na primeira parte do trabalho descrevemos a emergência e consolidação das políticas públicas sobre o patrimônio cultural imaterial no país. Em seguida, mapeamos as disputas em torno do processo de reconhecimento do uso religioso da ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira e as repercussões do recente protagonismo dos povos indígenas no debate. Assim, o artigo investe em dois objetivos centrais. Apreender a construção e consolidação das políticas sobre o patrimônio imaterial a partir da convergência de uma série de processos sociais, históricos e institucionais. Evidenciar que o processo posterior de implementação de tais políticas pode dar margem à emergência de um conjunto novo de dinâmicas, tensões e reivindicações imprevistas nos projetos dos proponentes de políticas públicas.