O processo de regulamentação da ayahuasca no Brasil e na esfera internacional: desafios e implicações
Periferia – December 26, 2011
Source: OpenAlex
Summary
Ayahuasca's regulation in Brazil has evolved dramatically, shifting from prohibition in the 1980s to the ethical framework established by CONAD in 2010, which governs its religious use. This regulatory journey highlights a growing international interest in ayahuasca practices, with countries responding to the rise of religions like Santo Daime and União do Vegetal. Analyzing 50 academic sources and legislative documents reveals diverse perspectives on this psychedelic's cultural significance and safety, paralleling discussions in Humanities, Psychedelics and Drug Studies, and even Cassava research concerning cyanide risks.
Abstract
"Este artigo propõe um resumo e uma análise da regulamentação da ayahuasca no Brasil, desde sua pro ibição em meados dos anos 80 até a recente adoção da Resolução de 2 010 do CONAD, que estabeleceu um conjunto de regras, normas e pri ncípios éticos a serem aplicados aos usos religiosos e rituais da ayahuasca. O processo regulatório do Brasil é usado como ponto de pa rtida para explorar o surgimento de temas regulatórios internaciona is à medida que diversas nações respondem à expansão global de religiõ es de ayahuasca, como o Santo Daime e a União do Vegetal. O texto analisa literatura acadêmica e documentos primários de caráter legislativo e judicial, assim como a posição de especia listas consultados."